Mesmo de longe, venho tentar ajudar àqueles que irão na AGE convocada.
Em primeiro lugar, declaro que meu clube, a ALEX, não foi comunicada oficialmente da realização de tal evento.
Evidentemente, qualquer decisão, nenhuma validade terá para o clube, que poderá impugnar até mesmo a realização do ato.
Como todos sabem, a federação local não atende mais aos enxadristas, pois não tem mais sede declarada. Nenhum edital, portanto, foi afixado em local que permitisse o acesso livre e desempedido às pessoas.
De outro lado, a colaboração é em prol da legalidade e da defesa intransigente do direito.
O que se exige é o mínimo do mínimo para participar de uma assembléia: o pagamento da anuidade do ano anterior; a participação no interclubes (alguns têm prerrogativa de trocar esta exigência ao alcançar, no mínimo, 20pts na taça eficiência); e, ter realizado, ao menos, UM torneio interno no calendário esportivo anterior.
Informa o Presidente do Conselho de Árbitros, AI Alfred Salamon, que:
a) o CXGR terminou seu torneio interno correspondente ao ano calendário anterior em 15 DE FEVEREIRO de 2009.
OBS.: Não informa, sabe-se lá porque, quando começou tal competição.
b) o CXC realizou seu interno entre os dias 15 e 18 de FEVEREIRO de 2009;
c) a HSCER realizou seu interno entre os dias 31 de JANEIRO e 02 de FEVEREIRO de 2009.
Todos os demais clubes aptos a votarem realizaram torneios internos, ao menos UM, antes do término do campeonato Estadual Absoluto vencido por PAULO FUCS em 18 de Janeiro de 2009.
Para que ninguém alegue desconhecimento ou seja envovido em confusão, abaixo se transcreve o que estava publicado na página antiga da federação sobre o Estadual Absoluto de 2008 que foi realizado em Janeiro de 2009:
"Estadual Absoluto
Realizado dias 10, 11, 17 e 18 de Janeiro, no Salão de Xadrez do Tijuca Tênis Clube.Participaram os classificados do Campeonato do Interior, Campeonato Carioca e mais os filiados acima de 2150 rating FEXERJ. O evento contou com R$1.800,00 em prêmios, 23 participantes, sendo 16 rating FIDE, arbitragem do AN Ricardo Barata, auxiliado por Elcio Mourão e direção de Sergio Dias. Destaque para o atleta Lucas Peixoto de apenas 10 anos.Folder do evento.PAULO FUCS É CAMPEÃO ESTADUAL ABSOLUTO 2008, é o seu primeiro título de Campeão Estadual. Standing final."
O Estatuto em vigor afirma, taxativamente, no seu artigo 22, inciso V que:
"artigo 22- Terão direito a voz e voto unitário, as Entidades filiadas em condições legais de participação, isto é:
V - tenham realizado no Ano Esportivo anterior pelo menos um Campeonato Interno, nos termos do Regulamento Geral de Competições Oficiais;"
Consultando-se o RGCO, artigo 18, lemos que:
"O Ano Esportivo da FEXERJ compreende o período decorrido entre a primeira e a última prova do Calendário da FEXERJ, CBX ou FIDE."
Logo, se a última competição oficial do calendário de 2008 foi o Estadual Absoluto Individual e este finalizou em 18/01/2009, qualquer torneio interno terminado em data posterior não valerá para cumprir o que preceitua o Estatuto, e, portanto, NÃO DARÁ DIREITO AO VOTO AO RECALCITRANTE.
Quem desejar se enganar que o faça consciente de que está abrindo mão de seus direitos e permitindo que se rasgue o estatuto ao belprazer do mandatário de plantão.
Resumo da ópera: a convocatório para a AGE não foi feita como determina o Estatuto e a lista de clubes aptos a votarem está eivada de erro, pois não temos 16 clubes aptos, mas tão somente 13 clubes, como pudemos esclarecer acima.
Blanco
