quinta-feira, 5 de junho de 2008

TJD está ilegal ? Parte 2

A OPINIÃO de Mr. Carlos segue:
Carlos disse...
Somente para esclarecer, se o TJD estiver eleito de forma ilegal, suas decisões valem até que a eleição da entidade seja anulada, não é anulado o TJD e sim toda a chapa eleita.No caso de chapa única a situação é mais difícil de ser resolvida.Mais o que fala a Lei desportiva sobre o TJD.Representantes da OAB - isso tem.O que não tem é o seguinte: um representante de entidade representativa estadual de atleta e de arbitro, esse caso essas entidades não existem.Por ser esporte amador , tem ainda varias exceções estabelecidas em resoluções, O próprio CBJDD é uma resolução , mais todos os TJ de federações desportivas de xadrez no Brasil também falta os requisitos, bem como o próprio Tribunal da CBX, O Ministério dos esportes até hoje não anulou nenhuma eleição por esse motivo.E parece que autoriza essas "irregularidades" quando se trata de esporte amador.Como foram eleitos não pode ser falar de falsidade ideológica.Carlos
5 de Junho de 2008 13:07
Acho suas intervenções sempre brilhantes, apesar de discordar. A polêmica é um fato da vida.
Primeiro, as federações não são autarquias para serem tuteladas por qualquer Ministério. Como não precisam de qualquer aval para funcionar, por serem PJ de direito privado, tudo o que lhe concerner tem a mesma natureza jurídica.
O que pode acontecer, é claro, o Ministério se negar a encaminhar verbas para entidades que não sigam um mínimo de organização e respeito às leis do país. Além disso, nada há que o Ministério possa fazer.
Se o TJD tem advogados nos seus quadros isso não quer dizer que sejam representantes da OAB, e na concepção ditada por Mr. Carlos chegaríamos a uma responsabilidade tal da Ordem sobre qualquer advogado escroque que exista e denigra a imagem desses profissionais.
Sobre os árbitros, evidentemente que não existe razão a ponderação levantada, pois há um conselho de árbitros onde todos os árbitros regularmente aptos a exercer esse ofício no Estado estão vinculados. Logo, não causaria nenhuma espécie consultá-los para a indicação.
Quanto aos jogadores, realmente é um problema, mas facilmente resolvível com um pouco de boa-vontade: bastava lançar um edital solicitando que as pessoas livremente se inscrevessem ou que os clubes indicassem 1 jogador por agremiação e este pequeno grupo poderia eleger um representante.
Agora, não sei não, Mr. Carlos, se essa sua idéia de que todos estão ilegais absolve qualquer ilegalidade que venha a ser praticada ou esteja sendo praticada.
Enfim, se existem requisitos mínimos de funcionamento e estes não estejam sendo respeitados, então, a situação fica realmente fragilizada e tendo a concordar com o Dr. Darcy.
Blanco

3 comentários:

Carlos disse...

Acho que vc esta um pouco equivocado, as Federações e Confederações, não são iguais as empresas de direito privado, pois as mesmas são criadas por Lei.( A FEXERJ foi criada pela Lei complementar nº 20 de 1º de julho de 1974).
Mais acha que os clubes deveriam se mobilizar, convocar uma Assembléia e pedir a destituição de todos os eleitos.
Vc precisa somente de um terço dos filiados para convocar uma Assembléia e se for constatado as irregularidades apontadas e se for a vontade da maioria.
Infelizmente vivemos numa democracia que tem leis ditatórias, a própria FIDE em seus regulamentos pune severamente as Confederações que recebem intervenção do poder judiciário.
Agora fico abismado com as coisas que estão acontecendo no xadrez brasileiro, e desfalque de um ex presidente da CBX, em verbas publicas e nada acontece, e um presidente da FEXERJ que da dinheiro a um membro do conselho fiscal(que fiscaliza as contas do Presidente), fatos amplamente divulgados e nada acontece, o torneio da Alex que já esta na FIDE e a CBX passa por cima da decisão do comitê de apelação e nada acontece, sem falar que este ultimo fato aconteceu com um enxadrista que tem mais de 30 anos de xadrez e não sabia que se largar a peça o lance vale, sem falar que o lamentável, somente ocorreu em razão do arbitro não conhecer as regras da FIDE, será possível?
Mais a culpa é de todos nos que nada fazemos.

Carlos

Unknown disse...

Daria para o Sr Carlos se apresentar? Dizer nome completo e Identidade? ele dizer que o Ministerio de Esportes autoriza ilegalidades eh de uma loucura so. Legalmente ele escreve enormes barbaridades tais como as acima. O fato do Ex presidente Bako nao ter a prestacao de contas aprovada em relacao ao pan de 98 no ME nao significa que ele desfalcou... Nem a situacao das contas do dinheiro do Estado do RJ no afamado projeto da FEXERJ nas escolas. Tudo ainda devera ser provado ou o Sr Carlos pode ser processado.

Carlos disse...

Dr. GM Darcy
O nome do Blogger é xadrez e opinião e apenas dou a minha, como você da a sua.
Eu não falei que o Ministério dos esportes autoriza ilegalidades.
Apenas que existe resoluções diferentes para esporte amador e profissional.
E afirmei e re-afirmo que todos os tribunais de federações de xadrez no Brasil e o da CBX não são formados da maneira que a Lei Pele determina, simplesmente porque não existe as entidades de representação de atletas e árbitros que a lei fala, mais não sei se existe alguma resolução permitindo isso, embora acredito que exista. Se você não concorda prove qual cumpre a Lei Pele totalmente.
A CBX existe a muitos anos e eu não citei o nome do presidente da CBX você que citou nomes, por exemplo se pensei em um presidente, e este presidente por exemplo, largou a presidência a mais de 20 anos não teria problema algum pois o fato estaria prescrito, mais repito não citei nome algum.
Como também, não falei nada a respeito de projeto de xadrez nas escolas o que afirmei eu não poderia ser processado pois as provas estão ai, e reafirmo foi o seguinte:
"um presidente da FEXERJ que da dinheiro a um membro do conselho fiscal(que fiscaliza as contas do Presidente"
Isso não pode sequer ser rebatido pois o cara era membro eleito do Conselho fiscal e o presidente da FEXERJ pagava a ele, não sei que pagamento era esse, mais pagava , basta você ver as provas nos autos, se você não concorda prove que estou errado mais apenas rebata o que falei, não aumente meus pensamentos neste tipo de correção o Blanco e perfeito, rebate meus argumentos mais apenas meus argumentos, que podem estar certos ou não.
Já expliquei ao Blanco o motivo que não me apresento, não sou um poderoso GM que pode simplesmente escolher onde jogar não quero ser perseguido e você sabe que perseguem mesmo.
E ainda eu poderia ser menor de idade também.
E o fato mais importante e que as suas declarações citando fatos ainda não esclarecidos e que pode dar inicio a um processo, obviamente não da minha parte.
Agora se você acha que o xadrez no Estado do Rio de Janeiro e no resto do Brasil esta bem é um direito seu.
Mais tenho certeza que muitas outras coisas serão esclarecidas ou será melhor não se perder o tempo.