Recebi o comentário que segue:
Darcy Gustavo disse...
Um esclarecimento e uma duvida:O Tribunal da FEXERJ assim denominado e teoricamente com o MF Arruda como Presidente não foi constituido como manda a lei desportiva. Qual a validade de seus atos. Os seus ocupantes são passiveis de estarem cometendo crime de falsidade ideologica?
Um esclarecimento e uma duvida:O Tribunal da FEXERJ assim denominado e teoricamente com o MF Arruda como Presidente não foi constituido como manda a lei desportiva. Qual a validade de seus atos. Os seus ocupantes são passiveis de estarem cometendo crime de falsidade ideologica?
É uma coisa fácil de apurar, mas quem se importa no xadrez do Rio de Janeiro com isso de fato ?
Nada se sabe ao certo sobre esse TJD: não tem estatuto; não se sabe a relação oficial de seus componentes; nem quem é o do procurador; não tem sede ou local de reunião fixa que tenha sido divulgada; não tem autonomia financeira; não tem estrutura alguma.
Nessas condições, fica a pergunta: quem realmente se importa ?
Eu, até a presente data, não fui notificado por nenhum meio do motivo de minha suspensão preventiva.
Vivemos tempos sombrios!
Mas, respondendo ao questionamento feito, se o TJD estiver fora dos parâmentros legais, todas as suas decisões são ilegais, e, passíveis de reparo pela via judicial. É claro que se for provocado qualquer dano moral ou material, o prejudicado terá o direito de ser ressarcido, e, aí os participantes do TJD responderão solidariamente. É como vejo!
Blanco
Um comentário:
Somente para esclarecer, se o TJD estiver eleito de forma ilegal, suas decisões valem até que a eleição da entidade seja anulada, não é anulado o TJD e sim toda a chapa eleita.
No caso de chapa única a situação é mais difícil de ser resolvida.
Mais o que fala a Lei desportiva sobre o TJD.
Representantes da OAB - isso tem.
O que não tem é o seguinte: um representante de entidade representativa estadual de atleta e de arbitro, esse caso essas entidades não existem.
Por ser esporte amador , tem ainda varias exceções estabelecidas em resoluções, O próprio CBJDD é uma resolução , mais todos os TJ de federações desportivas de xadrez no Brasil também falta os requisitos, bem como o próprio Tribunal da CBX, O Ministério dos esportes até hoje não anulou nenhuma eleição por esse motivo.
E parece que autoriza essas "irregularidades" quando se trata de esporte amador.
Como foram eleitos não pode ser falar de falsidade ideológica.
Carlos
Postar um comentário