VOTO CONTRA e Esclarecimentos

O Sr. Carlos fez algumas ponderações sobre as quais pede comentários.

Carlos disse...
Acompanhei tuas argumentações e li atentamente tudo que escreveste e gostei muito, alem disso a RT, esta muito bem feita, não conheço a fundo a FEXERJ e tudo que tu falas parece fatos realmente verdadeiros e comprovados e sérios, mais resolvi me aprofundar um pouco, e por isso apenas por questão de aprofundar o debate , quero esclarecer três pontos que verifiquei serem verdadeiros:1º É chapa única se tiverem 14 votos contra e um a favor a diretoria esta eleita, e obviamente a AGO pode ou não começar um processo de impedimento e tirar os Eleitos todos ou alguns na próxima AGE que a mesma deveria caso inicia-se o processo marcada para 15 ou 30 dias.2º As assembléias de Federações não é o Lugar próprio para se verificar os documentos que constam no Balanço e quem deve examiná-los é o Conselho Fiscal eleito também, se o parecer é favorável e praxe aprová-las, por lei esses documentos tem que estar disponíveis apos 31 de dezembro e qualquer entidade filiada pode pedir para examiná-los se ninguém pede é por que não tem saco, ou acredita no Conselho Fiscal. Esse fato não é culpa da diretoria;3º A RT tem que ser ponderado alguns fatos, o mais importante e que tu deves ter se esquecido que o Reclamante, é filiado a FEXERJ e é Membro do Conselho fiscal, então obviamente esta subordinado a Legislação desportiva e ao Estatuto da Entidade e tem que provar o vinculo empregatício, ( estes fatos a advogada dele parece não conhecer se conhece é litigante de má fé) e ainda ao que parece é autônomo e contador e o Presidente da entidade não tem poder para demiti-lo a pergunta que faço é a seguinte, a FEXERJ, por seu estatuto não remunera nenhum membro de poder, e todos podem ajudar, não resta duvida que a Justiça do trabalho pode reconhecer o vinculo, mais se isso acontecer provavelmente será o primeiro caso do Brasil, no máximo ele tem uns 30 % de chance de sair vitorioso.Abraços e boa sorte em sua campanha.

Carlos

De antemão, digo que não sou dono da verdade e sempre busquei colocar argumentos que, necessariamente, são contrários ao pensamento corrente e comandante da federação de xadrez.

Isso não quer dizer que eu esteja totalmente certo e eles totalmente errados, só que as visões em "prol do xadrez" são diametralmente opostas.

Vou responder fora de ordem, porque há questões mais simples e fáceis:

Inicialmente, se os 3 fatos apontados pelo Sr. Carlos são verdadeiros, como afirmou, basta que o leitor enfrente a leitura do abaixo escrito e descrito e conclua por si só a validade de tal conclusão.

1º - Ação trabalhista:

a) Dizer que alguém tem 30% ou 1% de chance é complicado e, no meu ponto de vista, irreal;

b) Analisando os autos, o que se vê é que há farta quantidade de provas documentais (o processo até agora tem somente 46 páginas). Fora, evidentemente, as provas testemunhais SE forem necessárias. Sinceramente é uma avalanche;

c) Quando alguém pede vínculo de emprego não há duas defesas possíveis: ou se reconhece ou se nega. A primeira hipótese não causa nenhuma espécie e todos sabem o deslinde; já na segunda, estamos defronte de um caso de tudo ou nada. Se um dos lados não comprovar o seu direito perde TUDO. Não há margem para negociação: um dos lados ganhará. Ressalve-se a hipótese de acordo, mas que não tem haver com o que se expõe. Em suma, ou a Federação ganhará tudo, ou, infelizmente, para o xadrez fluminense em vista de uma atitude irresponsável do dirigente, teremos que arcar com essa conta, pois depois do dano feito ninguém aparecerá em fotos se jubilando para assumir o ônus;

d) O contrato na seara trabalhista é o que se chama de contrato realidade: vale o que se faz e não documentos. Se o sujeito tem subordinação, regularidade na prestação do serviço e exclusividade dentro daquele horário de trabalho, então é considerado empregado, ainda que tenha outras atividades. É comum o sujeito ser taxado como sócio somente para o dono do negócio não pagar direitos trabalhistas. Depois, se verifica que na realidade aquela sociedade era só fachada, então o sujeito pede TUDO e mais um pouco e BINGO, arrasta as fichas todas enquanto o esperto fica conjurando o mundo dizendo que foi injustiçado, era bom patrão, cumpridor do direito, etc;

e) Ser ou não filiado à entidade ou ao sindicato ou ao partido não exime do respeito às leis trabalhistas, então, a ressalva não é pertinente;

f) Bom, como disse acima, o contrato é um contrato-realidade e o exemplo do sócio é suficiente para desqualificar a idéia singela de que o sujeito fazendo parte da direção não poderia ser empregado. Sinceramente, SE isso colar, como mencionastes, bastará a todo empregador colocar seus funcionários como sócios com participação de 0,00000001%, e o estatuto ou contrato social da empresa negar remunerão que todos terão que trabalhar de graça. Se me permite a ousadia na OPINIÃO: acho que isso não vai acontecer.

Em suma, agora é só esperar o dia 29/07/2008 às 11h45min para vermos se as tuas previsões se confirmam. Eu, de meu lado, não tenho dúvidas. Mas, reafirmo, é uma certeza minha baseada na leitura total dos autos.

2º - Chapa única e VOTO CONTRA: Não tenho a menor dúvida que num escrutínio, ainda que em chapa única, se esta não alcançar a votação necessária para se eleger, neste caso, perder para o VOTO CONTRA, não estará eleita e ponto. Não há nem discussão jurídica sobre esse fato.

Logo, o processo terá que ser refeito e, SEM DÚVIDA, isso demonstrará aos clubes que estes podem assumir a condução de suas vidas não delegando a outrem essa tarefa.

Todavia, se os clubes somente se abstiverem, aí, apenas 1 único voto será necessário para eleger qualquer chapa. Mesmo nesse caso haverá dúvida jurídica, mas, sinceramente, se o sujeito acha que está tudo errado e se abstem, ...

3º - Contabilidade: Sr. Carlos, ouso discordar totalmente!!

Talvez o Sr. não saiba o modus operandi dos atuais gestores: eles só encaminham a contabilidade para os clubes na AGO e dão um tempo exíguo para que as pessoas possam se entender com aquele emaranhado de papéis soltos e fora de ordem. Isso para mim é o fim da picada!! Veja o caso do clube de xadrez ALEX que divulga seus balanços e balancetes na internet.

Certamente o Sr desconhece como se dá a eleição da chapa vitoriosa com o atual estatuto: somente o presidente é eleito, sendo TODOS os demais cargos de livre preenchimento e escolha do eleito. Apesar de formalmente haver uma chapa inscrita, tirante o Presidente, todos os demais cargos podem ser alterados quantas vezes este quiser: assim o Conselho Fiscal pode ser desfeito e refeito ao belprazer do condutor da entidade. O Conselho Fiscal NÃO tem qualquer autonomia nesse ambiente.

O Sr avocou a expressão "por lei": ora, se os atuais mandatários da federação respeitassem a lei ipsis litteris, não estaríamos aqui comentando uma ação trabalhista; a eleição teria ocorrido até Março como manda o estatuto e não em Abril; o novo estatuto, que alguns dizem já ter sido registrado, teria sido reapresentado à AGE para que está referendasse o texto final como assim decidiu (isso teria que ter ocorrido até Junho de 2007!!).

Então, esqueça esse "por lei" pois não é respeitada.

Por último, há uma séria contradição no seu discurso: primeiro afirma que parecem que minhas exposições são verdadeiras, mas que verificou 3 fatos verdadeiros.

Espero tê-lo esclarecido de que os 3 fatos que achastes serem verdadeiros, ou não o são ou são totalmente questionáveis!!

Abraços,

Blanco

P.S.: Hoje é o dia da eleição para a federação de xadrez, e, só voltei a este tema porque fui instado a fazê-lo. Mas já que estou por aqui, VOTAR CONTRA é questionar: o por quê da existência de ação judicial trabalhista; o por quê nenhum clube foi oficialmente informado desse fato; o por quê as atas das AGOs não são registradas; o por quê, desde Junho de 2007, o novo estatuto não foi reapresentado para a AGE referendá-lo; o por quê destas atitudes que visam simplesmente demonstrar quem manda e qual o lugar subalterno devem ocupar os clubes.

SE quem tiver direito ao voto não quiser enfrentar estas questões porque não vê nenhum problema nelas ou as acha incabíveis, tudo bem, e como diria o João Saldanha: vida que segue!